Política de Privacidade

# Privacidade e Proteção de Dados

A KW13 desenvolve suas soluções observando princípios de privacidade,
segurança da informação, transparência e uso responsável de dados.

Esta página explica como tratamos dados pessoais e apresenta os textos
aplicáveis aos diferentes momentos de utilização do site e dos serviços
da KW13.

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# 1. Política de Privacidade

## 1.1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como a **KW13 INOVA SIMPLES (I.S.)**, inscrita no CNPJ sob o nº **69.569.150/0001-17**, com sede em Pelotas/RS (“**KW13**”), coleta, utiliza,
armazena, compartilha e protege dados pessoais relacionados ao site,
produtos e serviços disponibilizados pela empresa.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a legislação
aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 --- Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD).

## 1.2. Papel da KW13

Dependendo da operação realizada, a KW13 poderá atuar como
**controladora** ou **operadora** de dados pessoais.

A KW13 poderá atuar como controladora quando determinar as finalidades e
os meios essenciais do tratamento, como no cadastro e administração de
contas, relacionamento comercial, segurança, prevenção de abuso e
administração dos próprios serviços.

Quando processar dados exclusivamente em nome de um cliente e segundo
suas instruções, a KW13 poderá atuar como operadora, cabendo ao
respectivo cliente determinar as finalidades e bases legais aplicáveis
ao tratamento.

As responsabilidades específicas entre KW13 e seus clientes poderão ser
complementadas pelos contratos e instrumentos de proteção de dados
aplicáveis.

## 1.3. Dados tratados

Dependendo da utilização dos serviços, poderão ser tratados:

- nome e informações profissionais;
- endereço de e-mail;
- organização e conta associada;
- informações de autenticação e autorização;
- endereço IP e informações técnicas;
- registros de acesso;
- logs de segurança e auditoria;
- configurações da plataforma;
- informações técnicas relacionadas à utilização do serviço;
- evidências operacionais processadas por funcionalidades da
plataforma;
- informações fornecidas em solicitações comerciais ou de suporte.

A KW13 procura aplicar o princípio da necessidade, tratando apenas os
dados adequados e necessários às respectivas finalidades.

## 1.4. Finalidades

Os dados poderão ser tratados para:

- disponibilizar os serviços contratados;
- criar e administrar contas;
- autenticar usuários e controlar permissões;
- executar contratos;
- fornecer suporte;
- manter segurança e integridade dos sistemas;
- detectar e prevenir fraude, abuso e acessos indevidos;
- manter registros de auditoria;
- diagnosticar falhas;
- produzir métricas operacionais;
- melhorar produtos e serviços;
- responder solicitações;
- manter relacionamento comercial;
- cumprir obrigações legais;
- exercer regularmente direitos.

## 1.5. Bases legais

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá estar fundamentado, entre
outras hipóteses previstas na LGPD, em:

- execução de contrato ou procedimentos preliminares;
- cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- exercício regular de direitos;
- legítimo interesse, quando aplicável;
- consentimento, quando necessário;
- demais hipóteses autorizadas pela legislação.

O uso da plataforma não representa consentimento genérico para qualquer
tratamento de dados.

Quando o consentimento for efetivamente necessário, ele será solicitado
separadamente e para finalidade determinada.

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# 2. Dados processados em nome dos clientes

Clientes da KW13 poderão utilizar a plataforma para processar
informações relacionadas às suas próprias operações.

Quando a KW13 atuar como operadora, o cliente será responsável pela
definição das finalidades do tratamento e pela existência de base legal
adequada para os dados enviados à plataforma.

A KW13 tratará esses dados de acordo com:

- as instruções legítimas do cliente;
- os contratos celebrados;
- as medidas de segurança aplicáveis;
- a legislação de proteção de dados.

Solicitações de titulares relacionadas a dados controlados por um
cliente poderão ser encaminhadas ao respectivo controlador.

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# 3. Evidências operacionais e dados técnicos

Determinadas funcionalidades poderão receber ou produzir evidências,
registros, logs, metadados e outras informações técnicas relacionadas ao
ambiente analisado.

Essas informações serão utilizadas para executar as funcionalidades
solicitadas pelo cliente, produzir registros de governança, segurança ou
auditoria e manter a integridade operacional do serviço.

A KW13 não utilizará deliberadamente o conteúdo fornecido pelos clientes
para finalidades incompatíveis com a prestação do serviço, salvo
autorização específica ou obrigação legal.

O cliente é responsável por avaliar os dados enviados à plataforma e
evitar o envio de dados pessoais ou informações confidenciais que não
sejam necessários para a finalidade pretendida.

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# 4. Métricas do site

O site da KW13 utiliza **Cloudflare Web Analytics** para obtenção de
métricas agregadas relacionadas à utilização do site.

Também poderão ser registrados eventos mínimos relacionados à utilização
e ao funil do produto.

Sempre que possível, essas métricas serão estruturadas para evitar a
inclusão de nome, endereço de e-mail ou outros identificadores pessoais
quando eles não forem necessários.

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# 5. Cookies e armazenamento local

A KW13 poderá utilizar cookies ou tecnologias equivalentes necessários
para:

- autenticação;
- segurança;
- manutenção da sessão;
- preferências essenciais;
- funcionamento técnico dos serviços.

Cookies estritamente necessários poderão ser utilizados
independentemente de consentimento quando houver fundamento jurídico
adequado.

Caso sejam utilizados cookies ou tecnologias opcionais que dependam de
consentimento, será apresentada uma opção específica para aceitá-los ou
recusá-los.

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# 6. Compartilhamento de dados

A KW13 poderá utilizar fornecedores especializados para atividades como:

- infraestrutura em nuvem;
- hospedagem;
- segurança;
- autenticação;
- banco de dados;
- armazenamento;
- monitoramento;
- comunicação;
- suporte;
- pagamentos;
- métricas e observabilidade.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a prestação das
respectivas atividades.

Dados também poderão ser disponibilizados quando necessário para
cumprimento de obrigação legal, ordem judicial ou determinação válida de
autoridade competente.

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# 7. Transferência internacional

Alguns fornecedores utilizados pela KW13 poderão possuir infraestrutura
localizada fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão
observados os requisitos e mecanismos previstos pela legislação
brasileira aplicável.

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# 8. Retenção

Os dados serão mantidos pelo período necessário às respectivas
finalidades, execução dos contratos, cumprimento de obrigações legais e
exercício regular de direitos.

Encerrada a necessidade de tratamento, os dados poderão ser eliminados,
anonimizados ou conservados nas hipóteses autorizadas pela legislação.

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# 9. Segurança

A KW13 adota medidas técnicas e administrativas destinadas à proteção
das informações sob sua responsabilidade contra acessos não autorizados,
destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

As medidas aplicadas poderão variar conforme a natureza dos dados,
arquitetura do serviço e riscos envolvidos.

Nenhum sistema conectado à internet oferece garantia absoluta de
segurança.

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# 10. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, observados os requisitos e limitações legais
aplicáveis, o titular poderá solicitar:

- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados;
- correção;
- anonimização, bloqueio ou eliminação nas hipóteses legais;
- informações sobre compartilhamento;
- portabilidade, quando aplicável;
- eliminação de dados tratados com consentimento, quando cabível;
- informações sobre a possibilidade e consequências de não fornecer
consentimento;
- revogação do consentimento;
- oposição ao tratamento nas hipóteses previstas em lei;
- revisão de decisões automatizadas, quando aplicável.

Quando a KW13 atuar apenas como operadora, algumas solicitações poderão
precisar ser dirigidas ao cliente responsável pelos dados.

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# 11. Canal de privacidade e Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Em cumprimento ao Art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a KW13 disponibiliza canal de comunicação direto com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (Data Protection Officer - DPO).

Solicitações relacionadas à privacidade, exercício de direitos dos titulares (Art. 18 da LGPD), pedidos de portabilidade ou eliminação de dados poderão ser encaminhadas para:

- **Canal do DPO / Encarregado:** `privacidade@kw13.com.br`
- **Suporte Geral e Contato Institucional:** `contato@kw13.com.br`

### Prazo de Atendimento às Solicitações (Art. 19, II da LGPD)
As solicitações dos titulares de dados pessoais serão atendidas no prazo legal de até **15 (quinze) dias**, contados a partir da data do requerimento, mediante declaração clara e completa acerca do tratamento realizado.

Poderemos solicitar informações adicionais estritamente necessárias para verificar a autenticidade da identidade do requerente e proteger os dados contra solicitações fraudulentas.

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# 12. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças nos serviços,
processos, fornecedores ou requisitos legais.

A versão vigente será sempre disponibilizada nesta página com a
respectiva data de atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas por outros meios quando
necessário.

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